Dispute Resolution Board Foundation
Seminário Gratuito para Entidades Públicas, Projetos de Construção de Metropolitano e Ferrovia e Parcerias Público Privadas (PPP) no programa da 20ª Conferência Internacional Anual da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Dispute Boards (DB) reconhecidos como “Best Practice International” na prevenção e resolução em tempo real de diferendos em projetos de relevo.
No âmbito da 20ª Conferência Internacional Anual da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), que se realiza – pela primeira vez em Portugal – até sexta-feira no Hotel Myriad, em Lisboa, são vários os tópicos e temas que profissionais de mérito e experiência comprovada discutirão no âmbito da prática dos Dispute Boards (DB).
Em destaque está na manhã de sexta-feira, dia 02 de julho, um Seminário Gratuito sobre DB – processo reconhecido a nível global como o melhor mecanismo alternativo de prevenção e resolução de conflitos – para Entidades Públicas, seguido de uma sessão sobre como Evitar e Resolver os Diferendos em Projetos Públicos.
Da parte da tarde haverá oportunidade para discutir os DB em Portugal, explorando o enquadramento e as possibilidades jurídicas deste mecanismo para o sucesso dos projetos, quer privados, quer de contratação pública.
Numa altura em que se delineia o Programa de Recuperação e Resiliência, que prevê obras de construção importantes, como por exemplo o corredor ferroviário para Espanha ou a evolução do Metro do Porto e do Metro de Lisboa, a discussão e o debate sobre o mérito dos DB é mais atual que nunca.
Na quinta-feira, 01 de julho, um dos temas da conferência é precisamente a experiência dos DB na Societé Grand Paris (Metropolitano de Paris) e as perspetivas para a expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto. Um outro prende-se com as Parceria Público Privadas, com a apresentação do modelo preferencial para os DB neste âmbito.
Financiamento, experiências na África Lusófona e na América Latina, a avaliação do seu impacto e as consequências, assim como as lições aprendidas com estudos de caso de todo o mundo. são outros assuntos deste evento presencial e online, que tem como mote “Aproximar as Partes a resolver as diferenças”.
Os DB são reconhecidos pela sua eficiência na prevenção e resolução em tempo real de diferendos em projetos de relevo. Adotados em todo o mundo por entidades públicas, privadas e financiadoras, os DB são aceites como a “Best Practice Internacional” e contribuem para o sucesso dos projetos através de reduções significativas nos desvios dos custos e prazos.
Estudos demonstraram que 84% a 98% das questões submetidas a um DB não prosseguem para arbitragem ou para a via judicial. Estudos de Donos de Obra revelam reduções significativas em desvios de prazo e de custos em comparação com projetos sem DB.
Esta conferência é o principal evento da DRBF em todo o mundo, reconhecido pela excecionalidade dos oradores e qualidade do programa, e procura ajudar as partes a permanecerem acima e a ultrapassarem águas turbulentas, para uma conclusão efetiva dos projetos.
Toda a informação disponível em https://www.drb.org/drbf-20th-annual-international-conference-30-june-02-july
Sobre a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF):
A Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), organização sem fins lucrativos criada em 1996, é uma associação internacional de profissionais da Indústria da Construção comprometida com a prevenção e resolução de diferendos em tempo real através do uso de Dispute Boards (DB). Os membros, mais de 1.000 em 70 países, representam organizações de donos de obra, arquitetos, engenheiros, empreiteiros, profissionais do direito, agências de financiamento e consultores. A DRBF oferece recursos para Donos de Obra e Empreiteiros que desejem evitar e resolver os seus diferendos usando este método bem-sucedido e económico e organiza conferências e reuniões como fórum para discussão dos desenvolvimentos do processo.